As Transformações na sociedade atual, como a globalização, o desenvolvimento acelerado e a desigualdade social, refletem na apresentação de grandes diversidades nas relações sociais, de sorte a ocasionar um aumento considerável de conflitos e modificações no acesso à jurisdição.
Diante disso, houve um movimento de reforma das leis processuais, conhecido como as ondas renovatórias do acesso à justiça.
Na perspectiva reformista das leis processuais, a Lei n.13.105, de 16 de março de 2015, foi resultado do longo trabalho da comissão de juristas designada para debater e propor o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil – NCPC.