Autor: DANIEL ALOIS MARTINS
COLIGAÇÃO CONTRATUAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR
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“A obra que o leitor tem em mãos constitui o primeiro e, até o momento, único esforço empreendido em solo nacional direcionado ao estabelecimento das bases conceituais de uma teoria geral da coligação contratual aplicável especificamente no âmbito das relações de consumo.
Para a consecução deste objetivo, fez-se indispensável a utilização de subsídios teóricos oriundos de variados campos da ciência jurídica, tais como a teoria geral dos contratos, o Direito do Consumidor e a moderna hermenêutica constitucional, bem como de minucioso estudo da jurisprudência nacional relativa a contratos de crédito pessoal e habitacional, pacotes turísticos e planos de saúde, setores da atividade negocial em que o fenômeno da coligação contratual se apresenta com maior relevo.
Ficha Técnica
Editora: CONHECIMENTO EDITORA
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9788593869211
Páginas: 0124
Ano: 2018
Edição: 1ª
Encadernação: Capa comum