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Teoria da Constituição

Autor: Pedron, Flávio Quinaud
Autor: Ommati, José Emílio Medauar

Teoria da Constituição

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Sinopse

Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já recebeu 125 emendas, sendo a última datada de 14 de julho de 2022; que trouxe o requisito de admissibilidade recursal da Relevância para o regime dos Recursos Especiais. Também são abordados questão como a ADI 6281/DF e a ADI 7261 MC-Ref/DF. A presente obra tem bases teóricas bem estabelecidas e explicitadas ao leitor. O diálogo conduzido pelos autores é a partir do marco da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin, que está presente em praticamente todos os outros escritos que os autores produziram juntos ou separadamente.

Ficha Técnica

Editora: CONHECIMENTO EDITORA

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786553871267

Páginas: 0430

Ano: 2023

Edição: 11

Encadernação: Capa comum

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